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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 16:54
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 12:00
Júri condena homem que atirou em vizinho por causa de desligamento de energia
O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da mesma forma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Previdência privada. Desligamento de associado. Prescrição qüinqüenal. Não rompimento do vínculo empregatício com a patrocinadora.
Não incidência da súmula 291 do STJ. Relação de natureza pessoal. Direito intertemporal. Aplicação do 177 do código civil de 1916. Restituição das contribuições pessoais. Incidência do código de defesa do consumidor. Devolução integral das parcelas. Correção monetária. Índice que reflita a real desvalorização da moeda no período. Precedentes desta corte e do STJ. Manutenção que se impõe.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:54
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:07
Cliente reativa programa de fidelidade
O Banco Santander foi condenado a reativar o programa de fidelidade e a conceder à consumidora
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:25
Programa Nacional de Educação Fiscal.
Um incentivo ao exercício da cidadania.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:14
Agravo regimental em agravo de instrumento. Plano de previdência privada.
Desligamento. Correção monetária. Índice aplicável. Matéria de índole infraconstitucional. Ausência de repercussão geral.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:01
Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego
Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:42
Senadores aprovam projeto da Câmara que institui o programa Disque Idoso
Programa disque idoso
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2017 - 11:15
LEI Nº 13.456, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:56
Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
Ficou demonstrado que a idade se constituiu como único fator para seu desligamento.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:20
Acordo extrajudicial apresentado mais de dois anos depois do desligamento é válido
Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:03
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:20
Economiário deve receber contribuições previdenciárias
Em dezembro de 2000, o autor foi demitido sem justa causa através de sua aderência ao Programa de Apoio da Demissão Voluntária (PADV).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade objetiva. Indenização por danos materiais e morais. Desligamento de soldado das fileiras do exército por suposta incapacidade mental.
Posterior anulação do ato pela própria administração. Danos configurados. Fixação do dano moral. Redução.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 15:24
07 Pontos Sobre o Programa de Afiliados
Entenda quais os cuidados antes de iniciar o programa de afiliados, criando de forma segura e protegendo a reputação do negócio e sua imagem.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:31
Governo cria programa para renegociar dívidas tributárias
● Iniciativa tem a proposta de conceder descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos;● Prazo para adesão se encerra no dia 31 de março
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:20
Débito fiscal exclui empresa do programa
contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00